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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:10
Grave lesão à ordem e economia públicas.
Agravo regimental na suspensão de liminar e de sentença. Pedido de suspensão deferido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Outubro de 2002 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Anatocismo com os dias contados
Marcelo Fernando Segredo - Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - Diretor Presidente - www.ongabc.org.br
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Brasil - O País dos Banqueiros
Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Garantia da ordem econômica e da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Decisão que confirma sentença, alcançando o trânsito em julgado.
O MPF requer, às fls. 429/432, a execução da sentença de fls. 199/220, que foi totalmente confirmada pelas instâncias superiores, tendo alcançado o seu trânsito em julgado, conforme se observa à fl. 441.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:55
Desativação de delegacia Federal e determinação de custódia em presídio Estadual.
Pedido de suspensão de medida liminar e de sentença. Ofensa à ordem pública.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:26
Ministro determina fim do segredo de justiça de inquérito contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
) por crime contra a ordem tributária não tramitará mais em segredo de justiça
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 18:25
Indenização para juiz gaúcho ofendido em petições
A ação tramita sem segredo de justiça.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Habeas corpus. Segunda publicação de acórdão. Órgão oficial. Existência de erro material. Correção.
Reabertura de prazo recursal. Tempestividade dos embargos de declaração. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
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Modelos » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 09:21
Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário
O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00